Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 4º volume, tomo I: arts. 44 a 69

A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão. O 4º volume, tomo I, da série traz a análise detalhada dos arts. 44 a 69, de forma que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra examina a organização dos poderes - Poder Legislativo, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal - , reuniões e comissões, processo legislativo, emendas à Constituição e leis. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.